Somos especializados em
Direito Empresarial, com foco em Direito Societário, Tributário e Trabalhista
O Escritório
PISCOPO é um escritório de advocacia fundado em 2001, de reconhecida experiência e especializado em Direito Empresarial, com foco em Direito Societário, Tributário e Trabalhista, de atuação dinâmica e em total sinergia com empresários, empresas e seus sócios.
A Equipe
ADVOGADOS
Reinaldo
Piscopo
REINALDO PISCOPO
OAB/SP n.º 181.293
E-mail: piscopo@piscopoadvocacia.com.br
Áreas de Atuação: Direito Tributário, Cível e Societário.
Formação: Graduado pela Universidade Paulista (1997), Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.
Foi Diretor da Terceira Vara Federal de São Bernardo do Campo – SP e desempenhou a função de Assistente junto ao Gabinete do Desembargador Federal Dr. Aricê Moacyr Amaral Santos no Tribunal Regional Federal da Terceira Região. Foi Professor de Direito Previdenciário junto à Universidade Paulista.
Leonardo
Matrone
LEONARDO MATRONE
OAB/SP n.º 242.165
E-mail: leonardo@piscopoadvocacia.com.br
Áreas de atuação: Terceiro Setor e Responsabilidade Social, Trabalhista Empresarial, Direito Civil e Processual Civil Estratégico, Direito da Família e das Sucessões.
Formação: Graduado em Direito pela Universidade Paulista (2004). Especialista em Contratos Empresariais pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas e em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Áreas de Atuação
Societário
SOCIETÁRIO
Por meio de uma atuação estratégica e personalizada o escritório apoia seus clientes em todas as rotinas relacionadas às atividades societárias, acompanhando todo o ciclo de vida da empresa para reduzir sua exposição a riscos, garantir a conformidade com a legislação e impulsionar seus negócios
- Consultoria em matéria societária, com a elaboração de estudos e pareceres relacionados com a matéria.
- Estruturação jurídica e estratégica de negócios e operações societárias tais como processos de fusão e aquisição de empresas, alienações de controle e transferências de participações minoritárias.
- Constituição de sociedades e associações, estruturação de consórcios, joint ventures entre outras formas de parceria e associação empresariais.
- Elaboração de documentação societária diversa, tais como estatutos, contratos sociais, atas de assembleia ou reunião.
- Negociação e elaboração de acordos de acionistas e de sócios, contratos de subscrição de ações, debêntures e partes beneficiárias, contratos de investimento, contratos de opção de compra e/ou venda de participações societárias, e quaisquer outros acordos necessários para regulação de relações societárias.
- Preparação e condução de processos de saneamento e reestruturação de empresas e reorganizações societárias.
- Formulação de normas estatutárias e regimentais, visando adequar as empresas aos princípios de governança corporativa.
- Representação legal em assembleias gerais de acionistas, sócios ou debenturistas.
Tributário
TRIBUTÁRIO
Tratamento personalizado, de acordo com a atividade desenvolvida pelo cliente (serviços, comércio e indústria), fluxo constante de informações, atualização da legislação e orientação do setor fiscal – contábil.
- Consultoria em matéria tributária em geral, relativamente a todos os tributos federais, estaduais e municipais incidentes sobre as operações das empresas e sobre seus ativos.
- Avaliação dos impactos tributários em operações realizadas pela empresa, aconselhamento sobre o aproveitamento de créditos tributários e o cumprimento de obrigações fiscais principais e acessórias, inclusive quanto aos seus reflexos contábeis.
- Assessoria na estruturação ou reestruturação de negócios e atividades empresariais, em operações de venda de ativos, estabelecimentos e/ou linhas de negócio, em reorganizações societárias, visando a prevenção de contingências.
- Revisão de procedimentos na área tributária.
- Acompanhamento e assessoria no atendimento de fiscalizações federais, estaduais e municipais na área tributária.
- Atuação no contencioso tributário, judicial e administrativo, em todas as instâncias, em processos questionando exigências de tributos ou visando à recuperação de tributos recolhidos indevidamente, bem como os processos de consulta tributária, os referentes a defesas de autos de infração e lançamentos tributários, bem como em processos de restituição, ressarcimento e compensação de tributos.
Gestão de Investimentos Internacionais
GESTÃO DE INVESTIMENTOS INTERNACIONAIS
- Estruturação jurídica e societária para realização de investimentos no exterior.
- Constituição de estruturas societárias para viabilização de remessas de capitais brasileiros para investimentos no exterior.
- Adequação de estruturas de investimentos e offshore à luz das regras estabelecidas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil e do Banco Central do Brasil.
Trabalhista Empresarial
TRABALHISTA EMPRESARIAL
Orientação jurídica aos gestores da empresa, por meio de pareceres e consultas, com o fim de minimizar contingências e riscos advindos de questões trabalhistas polêmicas ou que sejam objeto de mudanças legislativas. No contencioso, o patrocínio das causas é precedido de uma abrangente análise a respeito das melhores estratégias de defesa a serem adotadas.
- Consultoria preventiva relacionada aos procedimentos internos do cliente, com o objetivo de mitigar riscos de contingências de natureza trabalhista e de sanções administrativas;
- Negociação de acordos coletivos perante as entidades sindicais.
- Patrocínio de causas submetidas à Justiça do Trabalho, inclusive perante os Tribunais Superiores, e elaboração de relatórios de contingências trabalhistas.
- Opinião legal envolvendo questões polêmicas do Direito do Trabalho, com base em análise doutrinária e de tendência jurisprudencial.
Direito Civil e Processual Civil Estratégico
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL ESTRATÉGICO
Atuação estratégica na orientação, prevenção e no contencioso das empresas, em questões de natureza cível e comercial, recuperações de crédito, disputas contratuais, entre outras.
- Mediação, Conciliação e Solução de Controvérsias.
- Elaboração e análise de contratos e negociação de cláusulas.
- Gestão, análise e atuação no contencioso estratégico.
- Opinião legal e atuação preventiva sobre os temas afetos à empresa.
- Gestão jurídico-financeira dos contenciosos.
- Representação de empresas e credores em processos de recuperação judicial e falência.
- Relatórios gerenciais.
Terceiro Setor e Responsabilidade Social
TERCEIRO SETOR E RESPONSABILIDADE SOCIAL
Atuação com enfoque na solidez da estruturação jurídica das entidades do terceiro setor, com o fim de permitir a segurança de suas operações e viabilizar meios para a sua sustentabilidade.
- Assessoria para a constituição de associações e fundações e apoio na montagem de sua estrutura de governança;
- Orientações práticas para a obtenção de títulos, certificados e qualificações junto aos órgãos públicos competentes, de acordo com a atividade exercida (CEBAS, CRCE, UPF, OS, Oscip).
- Análise de termos de parcerias e convênios com entidades públicas e privadas e fornecimento de instruções quanto à correta administração dos referidos instrumentos.
- Auxílio para a elaboração dos atos societários necessários à administração da sociedade e à manutenção de seu corpo diretivo, de acordo com a legislação em vigor.
- Patrocínio de causas em trâmite perante órgãos de controle, como Tribunais de Contas, bem como recomendações quanto à forma de prestação de contas.
- Orientações legais quanto aos meios previstos para a captação de recursos públicos e privados, inclusive aqueles disponibilizados pelas leis de incentivo.
Direito da Família e das Sucessões
DIREITO DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
Assessoria jurídica abrangente no âmbito familiar e sucessório, consultivo e contencioso, com ênfase na orientação relativa a questões interdisciplinares que impactam nos planejamentos sucessórios.
- Elaboração de planejamento sucessório, com a análise prévia das questões interdisciplinares (normas de direito de família, societário e tributário).
- Patrocínio de causas relativas a divórcio, guarda, alimentos, alteração de regime de bens na constância do casamento, inventários e arrolamentos.
- Assessoria jurídica extrajudicial para a elaboração de pactos antenupciais, testamentos, inventários, separações e divórcios.
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