Piscopo Advocacia - Direito Empresarial, Tributário e Trabalhista

Somos especializados em

Direito Empresarial, com foco em Direito Societário, Tributário e Trabalhista

O Escritório

PISCOPO é um escritório de advocacia fundado em 2001, de reconhecida experiência e especializado em Direito Empresarial, com foco em Direito Societário, Tributário e Trabalhista, de atuação dinâmica e em total sinergia com empresários, empresas e seus sócios.

A Equipe

ADVOGADOS

Reinaldo
Piscopo

REINALDO PISCOPO

OAB/SP n.º 181.293

E-mail: piscopo@piscopoadvocacia.com.br

Áreas de Atuação: Direito Tributário, Cível e Societário.

Formação: Graduado pela Universidade Paulista (1997), Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

Foi Diretor da Terceira Vara Federal de São Bernardo do Campo – SP e desempenhou a função de Assistente junto ao Gabinete do Desembargador Federal Dr. Aricê Moacyr Amaral Santos no Tribunal Regional Federal da Terceira Região. Foi Professor de Direito Previdenciário junto à Universidade Paulista.

Leonardo
Matrone

LEONARDO MATRONE

OAB/SP n.º 242.165

E-mail: leonardo@piscopoadvocacia.com.br

Áreas de atuação: Terceiro Setor e Responsabilidade Social, Trabalhista Empresarial, Direito Civil e Processual Civil Estratégico, Direito da Família e das Sucessões.

Formação: Graduado em Direito pela Universidade Paulista (2004). Especialista em Contratos Empresariais pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas e em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Áreas de Atuação

Societário

SOCIETÁRIO

Por meio de uma atuação estratégica e personalizada o escritório apoia seus clientes em todas as rotinas relacionadas às atividades societárias, acompanhando todo o ciclo de vida da empresa para reduzir sua exposição a riscos, garantir a conformidade com a legislação e impulsionar seus negócios

Consultoria em matéria societária, com a elaboração de estudos e pareceres relacionados com a matéria.
Estruturação jurídica e estratégica de negócios e operações societárias tais como processos de fusão e aquisição de empresas, alienações de controle e transferências de participações minoritárias.
Constituição de sociedades e associações, estruturação de consórcios, joint ventures entre outras formas de parceria e associação empresariais.
Elaboração de documentação societária diversa, tais como estatutos, contratos sociais, atas de assembleia ou reunião.
Negociação e elaboração de acordos de acionistas e de sócios, contratos de subscrição de ações, debêntures e partes beneficiárias, contratos de investimento, contratos de opção de compra e/ou venda de participações societárias, e quaisquer outros acordos necessários para regulação de relações societárias.
Preparação e condução de processos de saneamento e reestruturação de empresas e reorganizações societárias.
Formulação de normas estatutárias e regimentais, visando adequar as empresas aos princípios de governança corporativa.
Representação legal em assembleias gerais de acionistas, sócios ou debenturistas.

Tributário

TRIBUTÁRIO

Tratamento personalizado, de acordo com a atividade desenvolvida pelo cliente (serviços, comércio e indústria), fluxo constante de informações, atualização da legislação e orientação do setor fiscal – contábil.

Consultoria em matéria tributária em geral, relativamente a todos os tributos federais, estaduais e municipais incidentes sobre as operações das empresas e sobre seus ativos.
Avaliação dos impactos tributários em operações realizadas pela empresa, aconselhamento sobre o aproveitamento de créditos tributários e o cumprimento de obrigações fiscais principais e acessórias, inclusive quanto aos seus reflexos contábeis.
Assessoria na estruturação ou reestruturação de negócios e atividades empresariais, em operações de venda de ativos, estabelecimentos e/ou linhas de negócio, em reorganizações societárias, visando a prevenção de contingências.
Revisão de procedimentos na área tributária.
Acompanhamento e assessoria no atendimento de fiscalizações federais, estaduais e municipais na área tributária.
Atuação no contencioso tributário, judicial e administrativo, em todas as instâncias, em processos questionando exigências de tributos ou visando à recuperação de tributos recolhidos indevidamente, bem como os processos de consulta tributária, os referentes a defesas de autos de infração e lançamentos tributários, bem como em processos de restituição, ressarcimento e compensação de tributos.

Gestão de Investimentos Internacionais

GESTÃO DE INVESTIMENTOS INTERNACIONAIS

Estruturação jurídica e societária para realização de investimentos no exterior.
Constituição de estruturas societárias para viabilização de remessas de capitais brasileiros para investimentos no exterior.
Adequação de estruturas de investimentos e offshore à luz das regras estabelecidas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil e do Banco Central do Brasil.

Trabalhista Empresarial

TRABALHISTA EMPRESARIAL

Orientação jurídica aos gestores da empresa, por meio de pareceres e consultas, com o fim de minimizar contingências e riscos advindos de questões trabalhistas polêmicas ou que sejam objeto de mudanças legislativas. No contencioso, o patrocínio das causas é precedido de uma abrangente análise a respeito das melhores estratégias de defesa a serem adotadas.

Consultoria preventiva relacionada aos procedimentos internos do cliente, com o objetivo de mitigar riscos de contingências de natureza trabalhista e de sanções administrativas;
Negociação de acordos coletivos perante as entidades sindicais.
Patrocínio de causas submetidas à Justiça do Trabalho, inclusive perante os Tribunais Superiores, e elaboração de relatórios de contingências trabalhistas.
Opinião legal envolvendo questões polêmicas do Direito do Trabalho, com base em análise doutrinária e de tendência jurisprudencial.

Direito Civil e Processual Civil Estratégico

DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL ESTRATÉGICO

Atuação estratégica na orientação, prevenção e no contencioso das empresas, em questões de natureza cível e comercial, recuperações de crédito, disputas contratuais, entre outras.

Mediação, Conciliação e Solução de Controvérsias.
Elaboração e análise de contratos e negociação de cláusulas.
Gestão, análise e atuação no contencioso estratégico.
Opinião legal e atuação preventiva sobre os temas afetos à empresa.
Gestão jurídico-financeira dos contenciosos.
Representação de empresas e credores em processos de recuperação judicial e falência.
Relatórios gerenciais.

Terceiro Setor e Responsabilidade Social

TERCEIRO SETOR E RESPONSABILIDADE SOCIAL

Atuação com enfoque na solidez da estruturação jurídica das entidades do terceiro setor, com o fim de permitir a segurança de suas operações e viabilizar meios para a sua sustentabilidade.

Assessoria para a constituição de associações e fundações e apoio na montagem de sua estrutura de governança;
Orientações práticas para a obtenção de títulos, certificados e qualificações junto aos órgãos públicos competentes, de acordo com a atividade exercida (CEBAS, CRCE, UPF, OS, Oscip).
Análise de termos de parcerias e convênios com entidades públicas e privadas e fornecimento de instruções quanto à correta administração dos referidos instrumentos.
Auxílio para a elaboração dos atos societários necessários à administração da sociedade e à manutenção de seu corpo diretivo, de acordo com a legislação em vigor.
Patrocínio de causas em trâmite perante órgãos de controle, como Tribunais de Contas, bem como recomendações quanto à forma de prestação de contas.
Orientações legais quanto aos meios previstos para a captação de recursos públicos e privados, inclusive aqueles disponibilizados pelas leis de incentivo.

Direito da Família e das Sucessões

DIREITO DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES

Assessoria jurídica abrangente no âmbito familiar e sucessório, consultivo e contencioso, com ênfase na orientação relativa a questões interdisciplinares que impactam nos planejamentos sucessórios.

Elaboração de planejamento sucessório, com a análise prévia das questões interdisciplinares (normas de direito de família, societário e tributário).
Patrocínio de causas relativas a divórcio, guarda, alimentos, alteração de regime de bens na constância do casamento, inventários e arrolamentos.
Assessoria jurídica extrajudicial para a elaboração de pactos antenupciais, testamentos, inventários, separações e divórcios.

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